Processo 474950/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2015 08:18
Autuado em 15/06/2015 08:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3637/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3637/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/07/2016 Acórdão   3637/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIO AUGUSTO NORCIO
Procuradores: ADRIANA FERREIRA (credenciado, inclusão:15/06/15), ANA CANDIDA DE MELLO CARVALHO MUKAI (não credenciado, inclusão:15/06/15), CARLYLE POPP (credenciado, inclusão:15/06/15), CAROLINA CAIADO LIMA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:15/06/15), CLAUDIA ELENA BONELLI (não credenciado, inclusão:15/06/15), GEOVANA MARIA CORADIN (credenciado, inclusão:15/06/15), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:15/06/15), JAÍNE HELLEN MACHNICKI (credenciado, inclusão:31/05/17), MAJEDA DENISE MOHD POPP (não credenciado, inclusão:15/06/15), MARJORIE IACOPONI (não credenciado, inclusão:15/06/15), PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (não credenciado, inclusão:15/06/15), THAISA TOLEDO LONGO (não credenciado, inclusão:15/06/15)
Interessado JOSE ROBERTO GOMES PAES LEME
Procuradores: RICARDO LUCAS CALDERON (credenciado, inclusão:15/06/15), TATIANA VILLORDO CALDERON (credenciado, inclusão:15/06/15)
Interessado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/06/15), DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:15/06/15), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:15/06/15), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:15/06/15), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:15/06/15), MARIANA ALMEIDA KATO (credenciado, inclusão:15/06/15), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:15/06/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2015 08:18 670634/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2017 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399769/17
28/07/2016 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617550/16
24/07/2015 11:49 do Protocolo 584518/15
16/07/2015 11:53 do Protocolo 565319/15
13/07/2015 12:36 AR do Ofício ODL - 945/2015 - DP
06/07/2015 09:50 do Protocolo 535029/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2015 Ofício de Diligência   945/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3637/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6376/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 562/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 09:41 DP  
01/09/2016 14:13 COEX Informação nº 6261/2016 -
01/09/2016 10:32 DP  
15/08/2016 13:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2016 -
15/08/2016 13:54 STP Despacho Processual Diverso nº 189/2016 -
15/08/2016 13:48 DP  
15/08/2016 12:23 GCFAMG  
15/08/2016 08:16 STP  
12/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2283/2016 -
29/07/2016 14:37 STP  
08/07/2016 14:01 GCFAMG  
08/07/2016 09:54 STP Certidão de Sessão nº 557/2016 -
15/12/2015 08:34 GCFAMG  
11/09/2015 12:37 SMPjTC Parecer nº 15910/2015 - procedência Ementa: Recurso de Revista. Pela procedência. Modificação do ato atacado para julgar pela procedência da Tomada de Contas Extraordinária.
25/08/2015 14:37 DCE Instrução nº 266/2015 -
28/07/2015 13:38 1ICE Informação nº 29/2015 -
27/07/2015 15:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 742/2015 -
16/06/2015 13:47 DP Ofício de Diligência nº 945/2015 -
15/06/2015 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 562/2015 -
15/06/2015 08:18 DP Informação nº 13514/2015 -

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